Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Fernanda Vivacqua Vieira
Publicações
(
12
)
Tudo
Artigos (12)
Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 5 anos
Resolução 482/2012 da ANEEL e irregularidades nos faturamentos
Nos termos da Resolução Normativa Nº 482/2012 da ANEEL, formalizados os trâmites legais para instalação do sistema de microgeração e, após parecer de aprovação e vistoria da concessionária, inicia-se...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 5 anos
Lei 13.709 de 2018 e a proteção de dados na esfera digital
A Lei 13.709 de 2018 dispõe acerca do tratamento de dados pessoais e altera a Lei 12.965 de 2014, especificando direitos, deveres e sanções para pessoas naturais, pessoas jurídicas privadas e...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 6 anos
Custas Judiciais em ações judiciais de rescisão de contrato imobiliário
Resumo: O presente artigo pretende demonstrar ao leitor o quanto o acesso à justiça vem sendo violado pelo Poder Judiciário em ações de rescisão contratual de promessa de compra e venda de imóvel...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 6 anos
O que fazer em casos de ofensas em redes sociais?
Fernanda Vivacqua [1] Resumo : O propósito deste artigo é incitar reflexões do que fazer em casos de ofensas à honra e imagem em redes sociais na perspectiva dogmática que envolve a teoria dos...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 6 anos
Problemas com o imóvel adquirido em contrato de promessa de compra e venda?
Problemas com as incorporações imobiliárias? O prazo de entrega expirou e a construtora ainda não entregou seu imóvel? Desistiu do imóvel, assinou um distrato e ainda não recebeu os valores...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 7 anos
Ainda é possível reaver a taxa de corretagem?
Por muito tempo os tribunais superiores decidiram a favor da devolução da taxa de corretagem ao consumidor por tal cobrança configurar venda casada. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça não...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 8 anos
Considerações sobre a restituição dos valores pagos pelo consumidor que desiste da compra do imóvel
Resumo: O propósito do presente trabalho, em síntese, é informar ao consumidor sobre seus direitos em um contrato de promessa de compra e venda de imóvel, demonstrando, inclusive, quais os principais...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 8 anos
Direito fundamental à Educação Inclusiva
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a Educação Inclusiva no Brasil como um direito social fundamental que necessita ser garantido assim como os demais, demonstrando que apesar das políticas...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 8 anos
O Credt Scoring sob o viés do corolário dos direitos do consumidor
Resumo: O presente artigo primou em analisar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a (i) licitude da ferramenta Credit Scoring à luz do código de defesa do consumidor , sobretudo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fernanda Vivacqua Vieira
Artigo ·
há 9 anos
(I)Legitimidade do condomínio como parte autora no Juizado Especial Cível
Fernanda Vivacqua Vieira [1] Resumo: O problema do acesso à justiça tem inspirado diversas reformas no nosso ordenamento jurídico no que tange às normas processuais. Nesse cenário, destacam-se as...
10
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Campos dos Goytacazes (RJ)
Carregando